Declara de Utilidade Pública Estadual a
Associação Bataguassuense de Prevenção,
Tratamento e Recuperação de
Dependentes Químicos “Amor e Vida” com
sede no Município de Bataguassu, MS.
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação
Bataguassuense de Prevenção, Tratamento e Recuperação de
Dependentes Químicos “Amor e Vida” localizada no Município de
Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.