Instituiu, no âmbito do Estado de MatoGrosso do Sul, a Política Estadual deValorização das Mulheres na Área deSegurança Pública.
Instituiu, no âmbito do Estado de MatoGrosso do Sul, a Política Estadual deValorização das Mulheres na Área deSegurança Pública.Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área deSegurança Pública no âmbito estadual.Art. 2º A Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública doEstado de Mato Grosso […]
Inclui como conteúdo transversal, no currículo das Escolas Estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul, a história das mulheres.
Inclui como conteúdo transversal, nocurrículo das Escolas Estaduais do Estadode Mato Grosso do Sul, a história dasmulheres.Art. 1º- Fica incluída no currículo da educação básica das escolaspúblicas e privada do Estado de Mato Grosso do Sul, como conteúdotransversal, a História das Mulheres.§ 1º O conteúdo a que se refere o caput deste artigo tem como […]
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual sul-mato-grossense”.
Institui, no âmbito do Estado de MatoGrosso do Sul, o “Dia Estadual do Cinema edo Audiovisual sul-mato-grossense”.Art. 1º- Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o“Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual sul-mato-grossense, a sercomemorado, anualmente, todo dia 19 de novembro.Art. 2º- O “Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual sul-matogrossense” […]
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Arte Educador”.
Institui, no âmbito do Estado de MatoGrosso do Sul, o “Dia Estadual do ArteEducador”.Art. 1º- Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o“Dia Estadual do Arte Educador” a ser comemorado, anualmente, tododia 12 de agosto.Art. 2º- O “Dia Estadual do Arte Educador” entrará no calendário oficialde eventos do Estado, instituído pela […]
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Bataguassuense de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos “Amor e Vida” com sede no Município de Bataguassu, MS.
Declara de Utilidade Pública Estadual aAssociação Bataguassuense de Prevenção,Tratamento e Recuperação deDependentes Químicos “Amor e Vida” comsede no Município de Bataguassu, MS.Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a AssociaçãoBataguassuense de Prevenção, Tratamento e Recuperação deDependentes Químicos “Amor e Vida” localizada no Município deBataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul.Art. 2º Esta Lei entra […]
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor, no Município de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul.
Declara de Utilidade Pública Estadual aAssociação Beneficente Beneficente LarCristo Redentor, no Município de CoronelSapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul.Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a AssociaçãoBeneficente Beneficente Lar Cristo Redentor, no Município de CoronelSapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Artista Visual em homenagem a Izulina Gomes Xavier e Isaac Oliveira”.
Institui, no âmbito do Estado de MatoGrosso do Sul, o “Dia Estadual do ArtistaVisual em homenagem a Izulina GomesXavier e Isaac Oliveira”.Art. 1º- Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o“Dia Estadual do Artista Visual em homenagem a Izulina Gomes Xaviere Isaac Oliveira” a ser comemorado, anualmente, todo dia 18 de […]
“Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia para combater atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com transtornos mentais.”
Institui, no âmbito do Estado de MatoGrosso do Sul, o “Dia Estadual deEnfrentamento à Psicofobia para combateratitudes preconceituosas e discriminatóriascontra pessoas com transtornos mentais.”Art. 1º- Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,o “Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia para combateras atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoascom transtornos mentais” a ser comemorado […]
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual de valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense”.
PROJETO DE LEI. Art. 1º- Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual de valorização do Patrimônio Cultural Sul-MatoGrossense”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 17 de agosto. Art. 2º- O “Dia Estadual de valorização do Patrimônio Cultural Sul Mato-Grossense” entrará no calendário oficial de eventos do Estado. Art. […]